quinta-feira, 19 de agosto de 2010

POVOADO DE CAIÇARA AGORA É DE QUIXABEIRA, SEGUNDO IBGE / SEI.

O Prefeito de Quixabeira, Eliezer Costa e o Prefeito de Capim Grosso, João do Couro, estiveram no início da semana, na sede do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e na Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, localizado em Salvador, buscando maiores informações sobre o novo limite territorial entre os dois município, divulgados recentemente pelo IBGE. O assunto principal era sobre o litígio territorial do povoado de Caiçara, pertencente até então ao Município de Capim Grosso.

De acordo os novos limites informados, o município de Quixabeira, perde uma extensa área de terra nas margens da Barragem de São José, para o município de São José do Jacuípe, e em contrapartida, ganha uma área superior à perdida, no município de Capim Grosso, inclusive todo o Povoado de Caiçara. Segundo a SEI, esta nova delimitação dos municípios, acontece em virtude do IBGE ter seguido há anos as divisões territoriais dos próprios municípios, porém, a partir de então a SEI informou ao IBGE os limites que estão expressos na íntegra na Lei de Criação de cada município, corrigindo assim, o erros do passado. Na Lei 5.019 de 13/06/1989 que Desmembra o Distrito de Quixabeira do município de Serrolânida, tem a seguinte descrição de limite com o município de Capim Grosso: Começa no inicio do açude do Peixe, próximo da ponte da BR 407 e segue em reta até as nascente do Riacho Pai Tomé, por outra reta até a foz do Riacho Grande no Rio Jacuípe.

No encontro ficou confirmado que a censo populacional do povoado de Caiçara, será contado para o Município de Quixabeira, e por sua vez terá a população das margens da Barragem contada para o município de São José do Jacuípe. Só após a realização do Censo 2010, é que os prefeitos poderão solicitar à SEI um novo trabalho de campo.

Porém, para que essa demarcação seja revertida, deverá ser aprovado uma nova Lei na Assembléia Legislativa do Estado. Como os prefeitos de Quixabeira e Capim Grosso, estão em comum acordo com o retorno das antigas áreas, eles deverão a partir de 2011, fazer uma solicitação a SEI, para a possibilidade de uma nova demarcação territorial.

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